segunda-feira, 25 de junho de 2012

TAC - Poluição Sonora

No dia 25.6.2012, na Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí, reuniu-se com o Promotor de Justiça, Rodrigo Cesar Barbosa, o Diretor da Empresa Henn, Bruno Henn, acompanhado de Advogado, a fim de firmar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
Em resumo, no início de 2011, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil, sob o nº 06.2011.002155-5, a fim de apurar suposto cometimento de poluição sonora, produzida pela atividade empresarial da Móveis Henn. Muitas pessoas, vizinhos em grande parte, reclamaram ao Ministério Público, seja pessoalmente, seja via denúncia na Ouvidoria, a respeito do excessivo barulho que algumas máquinas da Empresa produziam.
A Polícia Ambiental foi até o local e realizou medições, aferindo que os ruídos estavam acima do permitido.
No decorrer do procedimento, a Empresa apresentou projeto de construção que irá minimizar os ruídos, contribuindo para o retorno do sossego aos vizinhos.
Agora, o acordo será submetido ao crivo das instâncias superiores do Ministério Público e, após realização das obras, será feita nova medição. Se o barulho tiver diminuído, o caso está resolvido; caso contrário, o Ministério Público tomará as medidas pertinentes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário