I Encontro Catarinense de Direito de Família

Nos dias 21 e 22 de junho de 2012, o Promotor de Justiça de Mondaí, Rodrigo Cesar Barbosa, participou do "I Encontro Catarinense de Direito de Família", realizado na cidade de Florianópolis, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público de Santa Catarina.

O Encontro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pelo Ministério Público Catarinense e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e contou com a participação de promotores, juízes, advogados e estudantes de direito.

Palestraram alguns nomes de peso na área, como Rolf Madaleno, Zeno Veloso, dentre outros. Uma das palestras mais esperada do primeiro dia foi ministrada por Paulo Lins e Silva, diretor internacional da IBDFAM. Com o tema "As novas alterações no direito de família brasileiro", o advogado traçou um panorama da evolução brasileira nas questões de direito de família. Legislações como o estatuto da família, a nova lei de adoção, a presunção da paternidade pela recusa do DNA e a emenda constitucional 66, que trata sobre o divórcio de forma objetiva, fizeram parte das discussões de Paulo. "Hoje o direito de família brasileiro é considerado, no mundo inteiro, o mais evoluído", disse.

Na abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton, deu as boas-vindas aos participantes em nome do Ministério Público e do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. Alberton cumprimentou pela escolha do tema do evento, por considerar a família, hoje, o principal meio para cultivar e fazer prosperar a solidariedade humana. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC), Mara Rubia Cattoni Poffon, comentou sobre o desenvolvimento do Direito de Família, que "demanda dedicação e aperfeiçoamento singulares e pode envolver temas de alta complexidade". O vice-presidente da OAB/SC, Márcio Luiz Fogaça Vicari, falou sobre a importância de encontros como esse para a discussão do tema e para acompanhar as mudanças na legislação.

Esperamos ter conseguido informações relevantes para a atuação do Ministério Público na comarca de Mondaí.